Carrefour paga indenização por poça de detergente no corredor

O Carrefour terá que pagar indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 8 mil a cliente que caiu no interior do supermercado.

Município do Rio paga indenização pela morte de bebê

O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 130 mil, pela morte não esclarecida de um bebê no Hospital Municipal Maternidade Leila Diniz.

Empregada doméstica que maltratava menor paga indenização por danos morais

Atraso na entrega do certificado do curso médio não impede aluno de matricular-se

Tribunal impede cobrança indevida da União

O oficial da Marinha do Brasil Nieter Uchoa Vasconcelos morreu em outubro de 2001.

Unisul é condenada por ocultar requisitos de pós-graduação

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da Comarca de Tubarão que condenou a Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).

Ensino superior só para quem concluiu ensino médio, diz TJ

O candidato aprovado em processo seletivo para ingresso no ensino superior não possui direito líquido e certo à efetivação da matrícula.

Agravo interno. Decisão monocrática. Energia elétrica. Dívida pretérita. Discussão judicial do débito. Fornecimento.

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Acusado de tráfico obtém habeas corpus no STF

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

Indenização por acidente de trânsito em via pública

Polícia prende falso advogado em Manaus

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização